Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos

Planos de Saúde: Dor de cabeça para os segurados

Reclamações sobre planos de saúde é ranking no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Habeas corpus. Prévio recolhimento de custas para a intimação das testemunhas de defesa.

Lei estadual ou Regulamentos que não podem prevalecer sobre a norma infraconstitucional (CPP) - ordem concedida para esse fim.

Lei extravagante protetiva contra violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Habeas corpus. Prisão em flagrante referendado pelo juízo monocrático sem a devida fundamentação.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares

O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.

Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras

O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.